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Projeto:   PL 596   15/09/2020  (ver documento)
Processo:   01-596/2020
Justificativa:   ver documento JPL0596-2020
Carta de lei:   ver documento CPL0596-2020
Promulgação:   LEI  17.716 de 09/11/2021    (ver documento)
Promovente:   Dra. Sandra Tadeu
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE ACRESCENTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O ENSAIO TÉCNICO DE CARNAVAL A SER REALIZADO ANUALMENTE DURANTE TODO O MÊS QUE ANTECEDE O CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CARNAVAL / ENSAIO TECNICO DE CARNAVAL / ESCOLA DE SAMBA / EVENTOS / LEI 14.485/2007
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUSTS0026-2021
ver documento EDUC0482-2021
ver documento FIN1025-2021
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 15/09/2020  Encaminhado em 15/09/2020
SGP42  Recebido em 16/09/2020  Encaminhado em 16/09/2020
PROC-CMSP  Recebido em 16/09/2020  Encaminhado em 02/10/2020
CCJ  Recebido em 09/10/2020  Encaminhado em 22/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 26/01/2021  Encaminhado em 15/02/2021
SGP22  Recebido em 15/02/2021  Encaminhado em 15/02/2021
CCJ  Recebido em 15/02/2021  Encaminhado em 17/03/2021
EDUC  Recebido em 19/03/2021  Encaminhado em 17/06/2021
FIN  Recebido em 18/06/2021  Encaminhado em 23/09/2021
SGP23  Recebido em 24/09/2021  Encaminhado em 16/11/2021
ARQUIVO  Recebido em 19/11/2021 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 30/09/2021
Encaminhamento:   Oficio CMSP 1137/2021 de 30/09/2021 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0022502-9
prazo de sanção: 09/11/2021
Encerramento:   16/11/2021. Motivo: PROMULGADO


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