Projeto: |
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PL 596 15/09/2020 (ver documento) |
Processo: |
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01-596/2020
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Justificativa: |
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ver documento JPL0596-2020 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0596-2020
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Promulgação: |
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LEI 17.716 de 09/11/2021 (ver documento) |
Promovente: |
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Dra. Sandra Tadeu |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE ACRESCENTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O ENSAIO TÉCNICO DE CARNAVAL A SER REALIZADO ANUALMENTE DURANTE TODO O MÊS QUE ANTECEDE O CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CARNAVAL / ENSAIO TECNICO DE CARNAVAL / ESCOLA DE SAMBA / EVENTOS / LEI 14.485/2007 |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUSTS0026-2021 ver documento EDUC0482-2021 ver documento FIN1025-2021
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 15/09/2020 | Encaminhado em 15/09/2020 | SGP42 | Recebido em 16/09/2020 | Encaminhado em 16/09/2020 | PROC-CMSP | Recebido em 16/09/2020 | Encaminhado em 02/10/2020 | CCJ | Recebido em 09/10/2020 | Encaminhado em 22/01/2021 | ARQUIVO | Recebido em 26/01/2021 | Encaminhado em 15/02/2021 | SGP22 | Recebido em 15/02/2021 | Encaminhado em 15/02/2021 | CCJ | Recebido em 15/02/2021 | Encaminhado em 17/03/2021 | EDUC | Recebido em 19/03/2021 | Encaminhado em 17/06/2021 | FIN | Recebido em 18/06/2021 | Encaminhado em 23/09/2021 | SGP23 | Recebido em 24/09/2021 | Encaminhado em 16/11/2021 | ARQUIVO | Recebido em 19/11/2021 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 30/09/2021
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1137/2021 de 30/09/2021 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0022502-9 prazo de sanção: 09/11/2021
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Encerramento: |
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16/11/2021. Motivo: PROMULGADO |